Horário estendido no comércio
Funcionamento poderá ser estendido até a meia-noite durante dezembro, mediante cumprimento das normas previstas na Convenção Coletiva do setor
Para integrar o comércio local à programação oficial das Festas Natalinas, atendendo ao aumento da movimentação típica do período, a Prefeitura de Atibaia preparou um decreto que irá autorizar, a partir de segunda-feira (1/12), a ampliação do horário de funcionamento das lojas durante o mês de dezembro. Essa medida permitirá que os estabelecimentos permaneçam abertos até meia-noite, fortalecendo a dinâmica da economia da cidade, ampliando a comodidade para consumidores e visitantes.
Embora a autorização estabeleça a possibilidade de funcionamento até a meia-noite, é importante ressaltar que todos os estabelecimentos devem seguir as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bragança Paulista (Sindcomerciários) e o Sincomércio Atibaia.
A Convenção específica é quem define as regras específicas para o trabalho no comércio durante o mês de dezembro, incluindo limites, períodos diferenciados e normas relacionadas ao bem-estar dos profissionais do setor. O dispositivo que trata das Festas Natalinas garante condições adequadas aos trabalhadores, preservando direitos e organizando a rotina do setor nesse período de maior movimento.
Sobre o período e o horário autorizados, o decreto estabelece:
• Período de autorização: 1º a 31 de deze//mbro de 2025
• Horário de funcionamento permitido: das 8h às 0h, mediante observância das normas da Convenção Coletiva e demais legislações aplicáveis
Equilíbrio entre movimento econômico e responsabilidade
